Estudos práticos avançados de ICMS, ICMS/ST, ICMS/ST DIFAL, ICMS DIFAL, ISS, IPI, PIS e COFINS: com ênfase nos impactos sobre os preços de compra, os custos de aquisição dos estoques e os preços de venda

 

OBJETIVO

 

O curso de análise tributária de operações com mercadorias, com enfoque na composição de custos das compras e formação de preços de venda, totalmente prático (com uso de Excel), usando uma metodologia exclusiva, abordará, em linhas gerais, o impacto da legislação do ICMS-RS, ICMS/ST, IPI, PIS e COFINS em diversos cenários que podem ser praticados por empresas industriais e comerciais tributadas pelo IRPJ com base no lucro real e no lucro presumido.

A QUEM SE DESTINA

 

Este curso tem direcionamento para os profissionais que atuam na área tributária/fiscal de empresas industriais e comerciais em geral, inclusive de escritórios contábeis e de consultorias. Também é recomendado aos administradores de empresas, compradores, vendedores, assim como aos estudantes dos cursos de ciências contábeis, administração e direito, que tenham interesse no estudo dos reflexos da tributação nos negócios.

 

PROGRAMA

 

I - Cenários tributários com operações de entradas interestaduais, considerando:

·         o tipo de operação de entrada (compra, transferência)

·         a origem da mercadoria recebida (nacional ou importada) nas compras:

·         o tipo de fornecedor (industrial-fabricante, importador, comerciantes em geral, empresas do SIMPLES)

·         a destinação/finalidade da entrada (revenda, uso/consumo e ativo imobilizado) nas transferências, a destinação/finalidade da entrada (revenda, uso/consumo ou ativo imobilizado);

·         a base de cálculo do ICMS próprio e do ICMS/ST;

·         a alíquota do ICMS aplicável (UF de origem x UF de destino; mercadorias nacionais x importadas);

·         a carga tributária efetiva (redução de base de cálculo) do ICMS e do ICMS/ST;

·         a existência ou não existência de acordo interestadual atribuindo ao remetente a responsabilidade tributária por reter e recolher o ICMS/ST e/ou o DIFAL;

·         a antecipação tributária, com e sem encerramento de tributação;

·         os efeitos de benefícios fiscais regulares e irregulares (guerra fiscal);

·         o direito ao ressarcimento do ICMS/ST (devolução de compra; roubo; furto; extravio; perecimento – incêndio, inundação, prazo de validade, quebra, etc);

·         o direito à restituição do ICMS/ST em caso de pagamento indevido ou maior do que o devido, por erro do sujeito passivo (responsável);

·         a regularização do ICMS/ST não retido ou retido a menor;

·         o comércio (atacadista) equiparado à industrial por opção para fins de IPI;

·         o regime monofásico do PIS/COFINS;

·         o regime de substituição tributária do PIS/COFINS;

·         o AMPARA-RS.

II - Cenários tributários com operações de saídas interestaduais, considerando:

·         o tipo de operação de saída (vendas e transferências);

·         o tipo de destinatário (contribuinte ou não contribuinte; cliente do SIMPLES);

·         a base de cálculo do ICMS próprio e do ICMS/ST;

·         a alíquota do ICMS aplicável (UF de origem x UF de destino; mercadorias nacionais x importadas);

·         a carga tributária efetiva (redução de base de cálculo) do ICMS e do ICMS/ST;

·         a destinação/finalidade declarada pelo cliente (insumo, revenda, uso/consumo ou ativo imobilizado);

·         a existência ou não existência de acordo (convênio/protocolo) interestadual atribuindo ao remetente a responsabilidade tributária por reter e recolher o ICMS/ST e/ou o DIFAL;

·         os efeitos de benefícios fiscais regulares e irregulares (guerra fiscal);

·         o direito ao ressarcimento do ICMS/ST (nova operação tributada; devolução de venda; retorno de mercadoria não entregue ao destinatário; roubo; furto; extravio; perecimento – incêndio, inundação, prazo de validade, quebra, etc);

·         o direito à restituição do ICMS/ST em caso de pagamento indevido ou maior do que o devido, por erro do sujeito passivo (responsável);

·         a regularização do ICMS/ST não retido ou retido a menor;

·         o comércio (atacadista) equiparado à industrial por opção para fins de IPI;

·         o regime monofásico do PIS/COFINS;

·         o regime de substituição tributária do PIS/COFINS;

·         a inscrição como contribuinte substituto na unidade da Federação de destino;

·         o recolhimento do ICMS e do ICMS/ST;

·         o Fundo de Combate à Pobreza (FCP);

 

* O participante deverá, obrigatoriamente, trazer um notebook para a realização dos exercícios com uso de excel durante o treinamento.

** Programa sujeito à alterações, sem aviso prévio, em razão de repentinas mudanças na legislação ou na jurisprudência.

 

EXPOSITOR

Paulo Rosa Moura. Graduado em Ciências Contábeis e Direito, especialista em Administração Financeira e Direito Tributário, mestre em Direito da Empresa e dos Negócios, através da UNISINOS. Profissional com larga experiência na área fiscal de grandes empresas dos ramos do comércio atacadista e varejista, da indústria e da prestação de serviço. Advogado, contador e consultor tributário. Professor convidado na UNISINOS, na Uniritter e na Faculdade Brasileira de Tributação - FBT/INEJE. Instrutor convidado no SESCON-RS e no CRC-RS.

 

INFORMAÇÕES GERAIS

Investimento: sob consulta

 

*Aceita parcelamento com juros. 

 

Carga horária: 14 horas-aula

Datas: a definir

Horário: a definir

Local de realização: a definir
Incluso: Material didático, coffee break e certificado de participação.

 

 

INSCRIÇÃO

E-mail: contato@impactofiscal.com.br

Leia com atenção!

 

A Impacto Fiscal se reserva o direito de reprogramar ou suspender a realização do evento, na hipótese de não se ter o quórum mínimo necessário.

No caso de reprogramação do evento, caso o valor do investimento já tenha sido pago e não for possível a participação do inscrito na nova data programada, o valor recebido será integralmente devolvido por meio de depósito em conta-corrente bancária.

O inscrito que não comparecer ao evento não será reembolsado pelo valor do investimento.

Cancelamentos de inscrições serão aceitos apenas se solicitados até 7 (sete) dias úteis antes da data do evento, mediante envio de e-mail para contato@impactofiscal.com.br. Neste caso, a Impacto Fiscal fará a confirmação do cancelamento da inscrição, também por e-mail.

O pagamento poderá ser efetuado através de Depósito Bancário Identificado, DOC/TED, Boleto Bancário ou Cartão de Crédito;

A Nota Fiscal de Serviço será emitida e entregue ao participante na data de conclusão do curso.

Se houver suspensão do evento e o valor do investimento já tenha sido pago, o valor recebido será integralmente devolvido por meio de depósito em conta-corrente bancária.