Curso de IRPJ e CSLL
Lucro Real Anual/Trimestral e Lucro Presumido
OBJETIVO
Trata-se de um curso básico e diferenciado cujo escopo é atender uma demanda imediata e crescente de formação, teórica e prática, acerca dos procedimentos que devem ser observados pelos profissionais da área tributária/fiscal na apuração do IRPJ e da CSLL de empresas tributadas com base no lucro real e no lucro presumido, observando a legislação aplicável, posições da doutrina, posicionamentos da Receita Federal do Brasil e decisões do CARF, TRFs, STJ e STF.
A QUEM SE DESTINA
Profissionais que atuam na área tributária/fiscal de empresas em geral, inclusive de escritórios contábeis, escritórios jurídicos e consultorias, bem como estudantes dos cursos de ciências contábeis, direito, administração e economia. Também é recomendado para administradores e empresários que tenham interesse em conhecer essas formas de tributação.
PROGRAMA
1. Introdução
· Competência tributária da União para o IRPJ
· Critérios que informam o IRPJ generalidade, universalidade e progressividade
· Regra matriz de incidência tributária do IRPJ
· CSLL na CF/88
· Regra matriz de incidência tributária da CSLL
· Formas de tributação admitidas para o IRPJ
· Regime de competência e regime de caixa
2. Lucro Real anual – estimativa mensal “pura” – receita bruta e acréscimo
· Definição
· Período de apuração
· Pessoas jurídicas obrigadas ao lucro real
· Pessoas jurídicas optantes pelo lucro real
· Momento da definição (opcional/facultativa ou única opção/obrigatoriedade)
· Regimes de competência
· Base de cálculo do IRPJ/CSLL
· Receita bruta
· Valores que integram e que não integram a receita bruta
· Percentuais de lucro estimado (presunção) sobre a receita bruta
· Acréscimos à base de cálculo
· Valores que não integram a base de cálculo estimada
· Alíquotas do IRPJ/CSLL
· Adicional de IRPJ
· Deduções de incentivos fiscais do valor IRPJ/CSLL devido
· Deduções de retenções na fonte do IRPJ/CSLL devido
· Pagamentos mensais – mera antecipação do devido
· Ajuste anual
· Saldo (positivo/negativo) de IRPJ/CSLL em 31 de dezembro
· Restituição e compensação
· Distribuição de lucros e dividendos
· Obrigações acessórias
· Exemplos
3. Lucro Real anual – estimativa mensal “monitorada” – balanço/balancete de suspensão/redução
· Definição
· Período de apuração
· Pessoas jurídicas obrigadas ao lucro real
· Pessoas jurídicas optantes pelo lucro real
· Momento da definição (opcional/facultativa ou única opção/obrigatoriedade)
· Balanços/balancetes de suspensão/redução
· Resultado contábil antes do IRPJ/CSLL
· Ajustes na base de cálculo do IRPJ (adições e exclusões e compensações)
· Receita tributáveis
· Custos
· Despesas dedutíveis (normais, usuais e necessárias) e indedutíveis
· Alíquotas do IRPJ/CSLL
· Adicional de IRPJ
· Deduções de incentivos fiscais do valor IRPJ/CSLL devido
· Deduções de retenções na fonte do IRPJ/CSLL devido
· Pagamento mensal – mera antecipação do devido
· Ajuste anual
· Saldo positivo (diferença devida) de IRPJ/CSLL em 31 de dezembro
· Saldo negativo (excesso de pagamento) de IRPJ/CSLL em 31 de dezembro
· Restituição e compensação
· Distribuição de lucros e dividendos
· Obrigações acessórias
· Exemplos
4. Lucro Real trimestral
· Definição
· Período de apuração
· Pessoas jurídicas obrigadas ao lucro real
· Pessoas jurídicas optantes pelo lucro real
· Momento da definição (opcional/facultativa)
· Balanços/balancetes de suspensão/redução
· Resultado contábil antes do IRPJ/CSLL
· Ajustes na base de cálculo do IRPJ (adições e exclusões e compensações)
· Receita tributáveis
· Custos
· Despesas dedutíveis e indedutíveis
· Alíquotas do IRPJ/CSLL
· Adicional de IRPJ
· Deduções de incentivos fiscais do valor IRPJ/CSLL devido
· Deduções de retenções na fonte do IRPJ/CSLL devido
· Pagamento trimestral – tributação definitiva
· Ajuste anual
· Saldo (positivo/negativo) de IRPJ/CSLL trimestral
· Restituição e compensação
· Distribuição de lucros e dividendos
· Obrigações acessórias
· Exemplos
5. Lucro Presumido
· Definição
· Períodos de apuração
· Pessoas autorizadas a optar
· Momentos da opção
· Regimes de competência e de caixa
· Base de cálculo do IRPJ/CSLL
· Receita bruta
· Percentuais de presunção sobre a receita bruta
· Acréscimos à base de cálculo
· Alíquotas do IRPJ/CSLL
· Adicional de IRPJ
· Deduções do IRPJ/CSLL devido
· Pagamento trimestral – tributação definitiva
· Distribuição de lucros e dividendos
· Obrigações acessórias
· Exemplos
6. Análises tributárias comparativas
· Lucro Real trimestral versus Lucro Presumido trimestral
· Lucro Real mensal versus trimestral
· Lucro Real por estimativa pura versus estimativa monitorada
EXPOSITOR
Paulo Rosa Moura. Graduado em Ciências Contábeis e Direito, especialista em Administração Financeira e Direito Tributário, mestre em Direito da Empresa e dos Negócios, através da UNISINOS. Profissional com larga experiência na área fiscal de grandes empresas dos ramos do comércio atacadista e varejista, da indústria e da prestação de serviço. Advogado, contador e consultor tributário. Professor convidado na UNISINOS, na Uniritter e na Faculdade Brasileira de Tributação - FBT/INEJE. Instrutor convidado no SESCON-RS e no CRCRS.
INFORMAÇÕES GERAIS
Investimento: sob consulta
Carga horária: 7 horas-aula
Data: a definir
Horário: a definir
Local de realização: a definir
Incluso: Material didático, coffee break e certificado de participação.
INSCRIÇÃO
E-mail: contato@impactofiscal.com.br
Leia com atenção!