Curso de PIS/COFINS não cumulativo e cumulativo:

legislação, doutrina, posicionamentos da RFB e decisões do CARF, TRFs, STJ e STF

OBJETIVO

É um curso básico e diferenciado especialmente desenvolvido visando à formação e à capacitação, teórica e prática, dos profissionais da área tributária/fiscal sobre a legislação que rege o PIS/COFINS, nos regimes não cumulativo e cumulativo, porquanto considera lições doutrinárias, posicionamentos da Receita Federal do Brasil e decisões do CARF, TRFs, STJ e STF.

A QUEM SE DESTINA

Profissionais que atuam na área tributária/fiscal de empresas em geral, inclusive de escritórios contábeis, escritórios jurídicos e consultorias, bem como estudantes dos cursos de ciências contábeis, direito, administração e economia. É recomendado ainda para administradores e empresários que tenham interesse em conhecer mais sobre essas contribuições.

PROGRAMA

·         Modalidades de apuração/regime cumulativo e não cumulativo
·         Quem e quais são as receitas tributáveis pelo regime cumulativo, por critérios subjetivos e objetivos
·         Quem está sujeito ao regime não cumulativo e quais são as receitas tributáveis
·         Mudança de regime de apuração do IRPJ e efeitos na apuração das contribuições sociais
·         Como é a não cumulatividade aplicável
·         Substituição tributária e incidência monofásica
·         Conceito de receita
·         Regime de caixa e de competência
·         Base de cálculo
·         Alíquotas
·         Conceito de insumos
·         Créditos básicos
·         Créditos presumidos
·         Créditos admitidos sobre a compra de bens para o ativo imobilizado
·         Receitas de exportação
·         Importação de bens
·         Utilização e aproveitamento de créditos
·         Créditos sobre os estoques
·         Apuração proporcional de créditos
·         Não incidência, suspensão, isenção e alíquota zero
·         Retenções na fonte
·         Tratamento e controle contábil
·         Posicionamentos da RFB
·         Decisões do CARF, STJ e STF
·         Reflexos do ICMS/ST, DIFAL e IPI na base de cálculo dos créditos
·         Saldo credor
·         Ressarcimentos e compensações
·         Multas e juros de mora
·         Créditos extemporâneos
·         Exemplos de cálculos

* Traga uma calculadora simples (ou use a do seu celular).

** Programa sujeito à alterações, sem aviso prévio, em razão de repentinas mudanças na legislação ou na jurisprudência.

EXPOSITOR

Paulo Rosa Moura. Graduado em Ciências Contábeis e Direito, especialista em Administração Financeira e Direito Tributário, mestre em Direito da Empresa e dos Negócios, através da UNISINOS. Profissional com larga experiência na área fiscal de grandes empresas dos ramos do comércio atacadista e varejista, da indústria e da prestação de serviço. Advogado, contador e consultor tributário. Professor convidado na UNISINOS, na Uniritter e na Faculdade Brasileira de Tributação - FBT/INEJE. Instrutor convidado no SESCON-RS e no CRC-RS.

INFORMAÇÕES GERAIS

Investimento: sob consulta

Carga horária: 7 horas-aula
Data:  a definir
Horário: a definir
Local de realização: a definir
Incluso: Material didático, coffee break e certificado de participação.

INSCRIÇÃO

E-mail: contato@impactofiscal.com.br

Leia com atenção!

A Impacto Fiscal se reserva o direito de reprogramar ou suspender a realização do evento, na hipótese de não se ter o quórum mínimo necessário.

No caso de reprogramação do evento, caso o valor do investimento já tenha sido pago e não for possível a participação do inscrito na nova data programada, o valor recebido será integralmente devolvido por meio de depósito em conta-corrente bancária.

O inscrito que não comparecer ao evento não será reembolsado pelo valor do investimento.

Cancelamentos de inscrições serão aceitos apenas se solicitados até 7 (sete) dias úteis antes da data do evento, mediante envio de e-mail para contato@impactofiscal.com.br. Neste caso, a Impacto Fiscal fará a confirmação do cancelamento da inscrição, também por e-mail.

O pagamento poderá ser efetuado através de Depósito Bancário Identificado, DOC/TED, Boleto Bancário ou Cartão de Crédito;

A Nota Fiscal de Serviço será emitida e entregue ao participante na data de conclusão do curso.

Se houver suspensão do evento e o valor do investimento já tenha sido pago, o valor recebido será integralmente devolvido por meio de depósito em conta-corrente bancária.