Curso de Substituição Tributária de ICMS:
com abordagens práticas envolvendo o segmento Farmacêutico
OBJETIVO
Considerando a particularidade do segmento farmacêutico, que trata a substituição tributária através de variáveis que dependem não só de margens de valor agregado (MVA/IVA), mas de preços máximos fixados a consumidor, de atribuições legais de substituído ou substituto tributário perante o ICMS, bem como outras singularidades vinculadas a operação, como o enquadramento em listagens positivas, negativas e neutras perante às contribuições federais, pretende-se, através deste curso, elucidar todas as variáveis que devem ser observadas pelo segmento, para que operações comerciais sejam feitas com plena ciência do impacto tributário.
A QUEM SE DESTINA
Aos profissionais atuantes no departamento fiscal das empresas em geral, inclusive de escritórios contábeis e consultorias tributárias. Destina-se também àqueles que pretendem agregar o conteúdo ministrado em estudos voltados ao planejamento tributário e aos demais profissionais e estudantes interessados.
PROGRAMA
1. Legislação Básica;
2. Margem de Valor Agregado (MVA ou IVA);
3. Preço Máximo ao Consumidor;
4. Revistas de Referência;
5. Base de Cálculo Reduzida; (Similar, Genéricos, Referência e Cesta Básica)
6. Princípios ativos;
7. Lista Positiva, Negativa e Neutra;
8. NCM e CEST;
9. Isenções;
10. Exemplos de Cálculos comerciais considerando origem e destino;
11. Ressarcimentos de ICMS e ICMS-ST
12. Manutenção periódica;
EXPOSITOR
Fernando Betat. Contador, pós-graduado em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico (PUC-RS). Detentor de histórico profissional com atuações nas áreas de auditoria contábil, financeira, consultoria fiscal e de tecnologia da informação. Sócio-diretor da Impacto Fiscal.
INFORMAÇÕES GERAIS
Investimento: sob consulta
*Aceita parcelamento com juros.
Carga horária: 8 horas-aula
Datas: a definir
Horário: a definir
Local de realização: a definir
Incluso: Material didático, coffee break e certificado de participação.
INSCRIÇÃO
E-mail: contato@impactofiscal.com.br
Leia com atenção!
A Impacto Fiscal se reserva o direito de reprogramar ou suspender a realização do evento, na hipótese de não se ter o quórum mínimo necessário.
No caso de reprogramação do evento, caso o valor do investimento já tenha sido pago e não for possível a participação do inscrito na nova data programada, o valor recebido será integralmente devolvido por meio de depósito em conta-corrente bancária.
O inscrito que não comparecer ao evento não será reembolsado pelo valor do investimento.
Cancelamentos de inscrições serão aceitos apenas se solicitados até 7 (sete) dias úteis antes da data do evento, mediante envio de e-mail para contato@impactofiscal.com.br. Neste caso, a Impacto Fiscal fará a confirmação do cancelamento da inscrição, também por e-mail.
O pagamento poderá ser efetuado através de Depósito Bancário Identificado, DOC/TED, Boleto Bancário ou Cartão de Crédito;
A Nota Fiscal de Serviço será emitida e entregue ao participante na data de conclusão do curso.
Se houver suspensão do evento e o valor do investimento já tenha sido pago, o valor recebido será integralmente devolvido por meio de depósito em conta-corrente bancária.